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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Professor. Aulas de recuperação.
(Diretrizes e Bases da Educação Nacional), aquele que zela pela aprendizagem dos alunos e que estabelece estratégias de recuperação para os de menor rendimento.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2020 - 15:46
Consumidor será indenizado por resposta genérica sobre baixo score
Para o Tribunal, a resposta insuficiente e evasiva na esfera administrativa deve ser entendida como recusa ao fornecimento de informações.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2018 - 11:32
Baixo valor da causa não impede recurso em matéria constitucional
A discussão envolve o reconhecimento de norma coletiva sobre trabalho aos domingos.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2016 - 17:05
Deixe o meu bolso em paz. Acenda os faróis baixo
Nunca foi tão fácil extorquir nossa população, notadamente os motoristas.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 14:19
Com baixo faturamento, empresa consegue gratuidade da Justiça
Para ministro a gratuidade da justiça para pessoa jurídica deve ser concedida a fim de evitar prejuízos no funcionamento e administração da empresa que não pode arcar com as despesas do processo
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2004 - 19:13
Fausto teme que reforma seja votada ?por baixo da mesa?
Não podemos modificar o Código de Processo Civil, que vem desde 1973, simplesmente a partir de uma orientação unipessoal, afirmou o ministro.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 17:12
STF suspende revisão do rendimento do FGTS; advogado critica "confisco" ao trabalhador
Ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação, defende que recursos tenham uma rentabilidade, no mínimo, igual à poupança
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 12:47
Quarta Turma autoriza penhora de 10% do rendimento líquido de aposentado para quitar honorários advocatícios
O recorrido, servidor público aposentado, contratou a advogada para auxiliar na sua ação de separação.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 14:24
Lulinha, filho mais velho de Lula teve rendimento bruto de R$ 5,2 milhões em 10 anos
Laudos periciais da Lava Jato apontam fonte de receitas de empresas de filho mais velho de Lula, da Gamecorp, e de sócios Fernando Bittar e Jonas Suassuna, donos do sítio em Atibaia, que força-tarefa aponta ser do ex-presidente.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 13:56
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 17:15
Comissão aprova projeto que obriga motoristas a usar farol baixo durante o dia
Projeto de Lei torna obrigatório o uso, nas rodovias, de farol baixo aceso durante o dia. Pela
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 18:13
Cheque sem fundo de baixo valor poderá ser pago por banco
As instituições financeiras, no entanto, não serão obrigadas a garantir cheques com erros de preenchimento, assinatura que não confere ou data de apresentação prescrita
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 17:39
Furto de munição com baixo valor exclusiva do Exército não é considerada insignificante
STF manteve a condenação imposta pelo STM de reclusão para dois ex-militares que, em serviço furtaram 316 cartuchos de munição
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 17:19
Cobrança com baixo valor não é motivo para extinção do processo pelo juízo
O juiz de primeiro grau extinguiu o processo de cobrança de R$104,68 reais por considerar o valor irrisório.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 14:00
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 12:18
Baixo faturamento na pandemia não cancela multa por falta de pagamento de acordo
Os magistrados mantiveram, portanto, a decisão de origem (da 90ª Vara do Trabalho de São Paulo), preservando os termos do acordo celebrado entre as partes, para ser cumprido conforme pactuado.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 09:39
Erro grosseiro de sistema não obriga empresas a emitir passagens compradas a preço muito baixo
O colegiado, levando em conta que a reserva foi cancelada dois dias depois e que não houve cobrança no cartão de crédito, entendeu que não seria possível, em razão de um erro grosseiro no sistema de preços do site, exigir a emissão dos bilhetes de viagem.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 11:15
Ação indenizatória. Briga entre evangélicos. Vítima acusa pastor de lhe ofender com palavras de baixo calão.
Réu que não logrou demonstrar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito alegado. Prova testemunhal que atesta que o réu ofendeu a autora. Agressão verbal que enseja configuração de dano moral.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 10:58
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 16:43
Fábrica de tratores é condenada por xingamentos em reuniões de trabalho
Diretor proferiu palavras de baixo calão e de cunho sexual.